Claudemir Pereira: Valdir Oliveira e a lista de projetos que tramitam, mesmo na campanha

Exceto pelas restrições na área de comunicação, que impedem a veiculação dos discursos dos edis, não há prejuízo às atividades da Câmara em tempos de campanha eleitoral. Há, inclusive, um punhado de projetos relevantes em tramitação nesse período. É, ao menos, o que garante o presidente do Poder, Valdir Oliveira (PT), ao responder quatro questões repassadas pela coluna. As respostas estão a seguir:

Claudemir Pereira – O que é possível esperar da Câmara nessas cinco semanas anteriores à eleição, quando, a rigor, todos estão envolvidos com a campanha. Esse envolvimento atrapalha a discussão de projetos?

Valdir Oliveira – Apesar do período eleitoral, a tramitação dos projetos e demais atividades burocráticas não sofrem qualquer prejuízo.

CP – Pode citar dois ou três projetos em tramitação e que terão solução ainda antes da eleição?

VO – Durante as eleições, há projetos de grande interesse da população de Santa Maria. Entre eles está o Projeto de Lei n. 9402/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, que segue seu rito e precisa ser discutida e analisada pelas comissões da Casa, uma importante peça orçamentária que vai compor o Orçamento de nossa cidade em 2023,

Também tramitam na Câmara projetos como 9415/2022, que institui o Programa Programa Distrito Criativo Credi e autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria  com a RS Garanti e a destinar R$1,5 milhão a título de garantia para microempreendedores individuais, microempresas  e empresas de pequeno porte instaladas no território do Distrito Criativo Centro-Gare em Santa Maria.

Projeto de Lei 9469/2022, que altera a Lei nº 4645, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre incentivos ficais para realização projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 9397/2022, que  altera a Lei Complementar nº 92/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas para garantir o sossego público e proibir, no horário compreendido entre à 0h e às 7h, em todos os dias da semana, o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Santa Maria e dá outras providências.

Projeto de Lei 9342/2022, que dispõe sobre a presença de “doulas” nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no território de Santa Maria.

CP – No dia-a-dia do Legislativo, a campanha traz algum prejuízo objetivo ao funcionamento da Casa?

VO – O único prejuízo é os espaços de comunicação, com o Grande Expediente não sendo mais transmitido pela TV Câmara. Entretanto, isso é necessário para não beneficiar ou trazer prejuízo para qualquer candidato.

CP – Algo mais que gostaria de acrescentar?

VO – Nossa gestão é muito rigorosa em relação a não utilização dos espaços e recursos da Câmara para fins eleitorais. Estamos fiscalizando constantemente, sempre com respeito à legislação e à democracia.

Um otimista líder do governo, mesmo com campanha em curso

Givago Ribeiro: otimismo com a tramitação dos projetos antes da eleição. Foto: Arquivo Diário

Questões semelhantes às respondidas pelo presidente da Câmara (no texto que abre esta página), foram encaminhadas ao líder do governo. O edil Givago Ribeiro (PSDB), diferente de Valdir Oliveira, optou pela generalidade, sem muitos detalhes, ao responder sobre os projetos do interesse do Executivo. Ainda assim é possível perceber que otimismo não lhe falta e, por certo, à Prefeitura. Será? Bueno, o leitor tira sua própria conclusão, ao conferir as respostas abaixo. 

Claudemir Pereira – Quais os projetos de interesse do governo que tramitam na Câmara hoje?

Givago Ribeiro – Todo projeto que traga benefícios para Santa Maria são de interesse do governo. Portanto, existem muitas proposições, tanto com origem no executivo como no parlamento, que nos interessam. Cito, como exemplo, o Programa Distrito Criativo RS, o Avança Santa Maria, o Irriga Santa Maria e o referente aos conselhos municipais, em especial ao Conselho Tutelar.

CP – Quais deles têm a tramitação mais urgente, no sentido de apreciação antes da eleição?

GR –Todos são relevantes, esperamos que sejam aprovados o mais breve possível, no entanto acreditamos que é necessário se atentar a todas as etapas do processo legislativo, inclusive aos debates no parlamento.

CP – Qual a expectativa em relação à aprovação antes do pleito?

GV – Entendemos que esta legislatura tem se notabilizado por uma maturidade política no sentido de situação e oposição convergirem em benefício da cidade. Sendo assim, havendo possibilidade de se cumprir todas as etapas do processo legislativo antes da eleição, os projetos devem ser aprovados.

Improváveis visitas graúdas. Pelo menos as presidenciais

Foto: Divulgação

É muito improvável que apareça por Santa Maria, ou mesmo na região, ao longo da campanha eleitoral, mais algum dos candidatos a Presidente da República. ]a exceção é Vera Lucia (foto), do PSTU, que vem na próxima semana. Aparentemente, a boca do monte e o centro gaúcho não estão nas prioridades de quaisquer deles, pelo menos dos graúdos. Já num eventual segundo turno a situação até pode se modificar.

Por outro lado, ninguém aposta, nem mesmo os dirigentes partidários, mas aí já é bem possível que aconteça. No caso, a presença por aqui de concorrentes ao Palácio Piratini. E por uma singela razão: ao menos os protagonistas não têm o direito de ignorar um contingente eleitoral que passa dos 150 mil votos válidos só em Santa Maria. E algo como outro tanto noutras comunas da área central do Rio Grande.

Luneta

Foto: Pedro Piegas (Arquivo Diário)

FORASTEIROS

Se na disputa majoritária, especialmente a nacional, não se pode esperar visitas graúdas, o mesmo não se pode dizer em relação ao pleito parlamentar. Começa a chover forasteiros de todos os tamanhos na boca do monte. E também, e especialmente, vários grandões que contam com o beneplácito de políticos locais, com e sem mandato, que dão guarida aos de fora, em detrimento aos nomes da comuna.

FORASTEIROS II

Que se diga, já passou o tempo em que concorrentes alienígenas “caíam” aqui de paraquedas. Ao não apresentar concorrentes a deputado estadual e/ou federal, os próprios partidos abrem caminho e estendem tapete (da cor que você quiser) aos “de fora”. Claro que os líderes, em tempos ditos “normais”, não se pejam em reclamar da escassez de representação local. Na verdade, cá entre nós, são cúmplices.

GINÁSTICA

Grandes cabos eleitorais, normalmente, têm cargo eletivo. E precisam se contorcer para, ao fazer campanha com os seus candidatos, não incorrer em crime (eleitoral ou não). Aqui dois exemplos: um deles é o prefeito Jorge Pozzobom (foto); outro o presidente da Câmara, Valdir Oliveira. Ambos, ainda por cima, e por coincidência, têm seus próprios irmãos, Admar e Valdeci, como candidatos. Vai daí que…

BOA IDEIA. MAS…

Tubias Calil, entre outros edis, insiste na ideia de tornar lei a possibilidade de abrir os supermercados em qualquer dia. A proposta tem a adesão entusiasmada do colunista. Porém, para viabilizá-la, enquanto a legislação federal (que prepondera) garantir que a convenção coletiva tem a palavra final, será preciso convencer ao menos uma das partes interessadas: supermercadistas e/ou comerciários.

PARA FECHAR

A situação não é inusitada. No período de trevas e apenas duas siglas permitidas, uma delas, o MDB, abrigava militantes de partidos impedidos. Agora a situação se repete, em momentos democráticos, com agremiações maiores acolhendo militantes de greis ainda frágeis eleitoralmente. Sim, há casos em Santa Maria e região. Mas é estranho, que se diga, ver militantes do partido A fazendo campanha para o B.

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